Arquivo da categoria: Temas para debate

Pra pensar sobre o tema “Arte Pura Vs. Arte Aplicada”

Fusca de 1953 vira “bola” nas mãos de artista indonésio A escultura está em exposição na Art Basel, em Hong Kong Fonte: economia.terra.com.br  O artista indonésio Ichwan Noor transformou um pedaço da história da indústria automobilística em uma obra intrigante: … Continuar lendo

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Cenógrafo empregado não tem direito sobre obras criadas

Fonte: Consultor Jurídico Os direitos patrimoniais do autor, previstos na Lei 9.610/1998, não pertencem necessariamente a seu criador e estão submetidos ao que está previsto em lei ou no contrato. Com essa interpretação, a 7ª Turma do Tribunal Superior do … Continuar lendo

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Entenda o SOPA e o PIPA

Projetos de lei atualmente no Congresso americano pretendem combater pirataria na Internet Fonte: IG São Paulo, 18 de janeiro de 2012 Nesta quarta-feira (18/01), mais de dez mil sites organizaram um protesto contra dois projetos de lei atualmente em discussão … Continuar lendo

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Entenda mais sobre a disputa patentária entre Apple e Samsung

Por Bruno Romani Fonte: Folha de São Paulo, 17 de novembro de 2011 Protagonizada por Apple e Samsung, a batalha jurídica mais quente do ano envolvendo patentes já soma mais de 20 processos e tomou rumos favoráveis para a empresa … Continuar lendo

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Antropofagia remixada?!

Só a Antropofagia nos une. Socialmente. Economicamente. Filosoficamente. Única lei do mundo. Expressão mascarada de todos os individualismos, de todos os coletivismos. De todas as religiões. De todos os tratados de paz. […] Só me interessa o que não é … Continuar lendo

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Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Tramitação

Caros alunos, segue – para conhecimento, análise e crítica – link para o Projeto de Lei nº 2.177/2011, nomeado Código Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação. http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=518068

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Mercado está aquecido para advogados “tecnológicos”

Matéria de João Ozorio de Melo, correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos, publicada ontem. A aquisição da Motorola pelo Google ocupou as páginas de economia dos jornais esta semana. A transação bilionária agitou os mercados. O assunto começou … Continuar lendo

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Texto sobre a importância da propriedade intelectual na atualidade

“O Brasil precisa conhecer as vantagens da propriedade intelectual”. Com tal manchete, a Revista Interação nº 209, do Instituto Euvaldo Lodi, ilustra o quão importante é essa área do Direito para o contexto sócio-econômico-inovativo atual. Revista IEL Interação, Março / … Continuar lendo

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