Arquivo da categoria: Notícias

Cultura aprova divulgação de autor de músicas veiculadas online

Por Carol Siqueira Fonte: Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga veículos eletrônicos e digitais a identificar o autor de obras musicais executadas: rádios online, podcasts, streaming, aplicativos, entre outros. O descumprimento … Continuar lendo

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Fotografia deve ser identificada com nome do autor e ter seu uso autorizado para evitar contrafação

Por Flávia Costa Fonte: Portal Juristas A 6ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP deu provimento parcial à apelação movida por Giuseppe Silva Borges Stuckert contra Living Viagens e Turismo em caso que discute a prática de contrafação pelo apelado. … Continuar lendo

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A Diretiva sobre Direitos de Autor da União Europeia pode acabar com a internet?

Por Mariana G. Valente Fonte: InternetLab A Europa encontra-se em polvorosa com a aprovação da Diretiva sobre Direitos de Autor. No centro da polêmica está o artigo 13, que já foi batizado de “upload filter” (filtro de upload) e “meme ban” … Continuar lendo

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Na Suécia, Burger King tira sarro do cardápio do McDonald’s depois da rival perder licença do Big Mac

“The Not Big Macs” foi criado para aproveitar derrota jurídica histórica do McDonald’s na Europa, onde agora qualquer rede de fast food pode ter (e vender) o seu Big Mac Por Pedro Strazza Fonte: B9 Há mais ou menos duas semanas, … Continuar lendo

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Jornal não viola direitos autorais por não dar crédito a assessor de imprensa

Por Jomar Martins Fonte: Consultor Jurídico Assessor de imprensa não recebe direitos autorais pela publicação de texto e imagem em veículo de comunicação. O entendimento é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao reformar … Continuar lendo

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Supremo valida Lei dos Diretos Autorais que modifica atuação do Ecad

Fonte: ISTOÉ O Supremo Tribunal Federal (STF) validou na última quinta (27) a Lei 12.853/2013, conhecida como Lei dos Direitos Autorais (Sic.) // Na verdade, a “Lei de Direitos Autorais”, bem mais ampla, é a Lei 9.610/1998; a 12.853/2013 apenas altera e acrescenta … Continuar lendo

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Execução de música pela internet não gera pagamento ao Ecad, decide TJ-RJ

Por Bárbara Pombo Fonte: JOTA Depois do Myspace e da Oi FM, foi a vez do Terra sair vitorioso, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), de uma disputa milionária contra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição … Continuar lendo

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Mantida decisão que proibiu a 284 de vender bolsas similares às da Hermès

Fonte: Portal Migalhas A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que proibiu a empresa brasileira 284 de produzir, importar, exportar, manter em depósito e/ou comercializar bolsas similares às da francesa Hermès. Em março de 2010, a grife … Continuar lendo

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INPI não tem responsabilidade por honorários quando atua como assistente

Fonte: STJ Nos processos de anulação de marca em que assume a posição de assistente, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não possui responsabilidade pelo pagamento de honorários advocatícios. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de … Continuar lendo

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Divulgar foto sem autorização do autor gera dano moral presumido

Fonte: Consultor Jurídico A publicação de fotos tiradas por terceiros sem a autorização do autor gera dano moral, que, neste caso, é presumido, por ser inerente à própria ofensa. Assim entendeu o juiz Francisco Câmara Marques Pereira, da 6ª Vara … Continuar lendo

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