Arquivo do autor:João Ademar de Andrade Lima

A Diretiva sobre Direitos de Autor da União Europeia pode acabar com a internet?

Por Mariana G. Valente Fonte: InternetLab A Europa encontra-se em polvorosa com a aprovação da Diretiva sobre Direitos de Autor. No centro da polêmica está o artigo 13, que já foi batizado de “upload filter” (filtro de upload) e “meme ban” … Continuar lendo

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Na Suécia, Burger King tira sarro do cardápio do McDonald’s depois da rival perder licença do Big Mac

“The Not Big Macs” foi criado para aproveitar derrota jurídica histórica do McDonald’s na Europa, onde agora qualquer rede de fast food pode ter (e vender) o seu Big Mac Por Pedro Strazza Fonte: B9 Há mais ou menos duas semanas, … Continuar lendo

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O direito do criador de audiovisual de cobrar direitos por sua criação

Por Lenio Luiz Streck Fonte: Consultor Jurídico Como escritor de dezenas de livros e centenas de artigos, fico pensando no ato de criação cultural a cada vez que “pego na caneta”. Quantas coisas que crio são simplesmente apropriadas em salas de … Continuar lendo

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Chamada de Pesquisadores para o GESPI

Que tal participar em 2018 de um grupo de estudos sobre um dos tópicos mais relevantes da seara jurídica contemporânea? E se esse componente jurídico estiver ladeado, interdisciplinarmente, de base tecnológica e gerencial de altíssima importância? Que tal ter seu … Continuar lendo

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Música na web não é execução pública e não deve gerar pagamento ao Ecad

Por Diogo Araújo Fonte: Consultor Jurídico Em decisões recentes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem consolidando o entendimento de que é devida a cobrança, pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), dos direitos de execução pública sobre as músicas … Continuar lendo

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Jornal não viola direitos autorais por não dar crédito a assessor de imprensa

Por Jomar Martins Fonte: Consultor Jurídico Assessor de imprensa não recebe direitos autorais pela publicação de texto e imagem em veículo de comunicação. O entendimento é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao reformar … Continuar lendo

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Decisão da Justiça deve encarecer o Spotify no Brasil

Por Leonardo Pereira Fonte: Olhar Digital O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concordou com uma reclamação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) com relação à falta de pagamentos vindos de serviços de streaming. Como consequência, a partir de agora … Continuar lendo

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Supremo valida Lei dos Diretos Autorais que modifica atuação do Ecad

Fonte: ISTOÉ O Supremo Tribunal Federal (STF) validou na última quinta (27) a Lei 12.853/2013, conhecida como Lei dos Direitos Autorais (Sic.) // Na verdade, a “Lei de Direitos Autorais”, bem mais ampla, é a Lei 9.610/1998; a 12.853/2013 apenas altera e acrescenta … Continuar lendo

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Execução de música pela internet não gera pagamento ao Ecad, decide TJ-RJ

Por Bárbara Pombo Fonte: JOTA Depois do Myspace e da Oi FM, foi a vez do Terra sair vitorioso, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), de uma disputa milionária contra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição … Continuar lendo

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Mantida decisão que proibiu a 284 de vender bolsas similares às da Hermès

Fonte: Portal Migalhas A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que proibiu a empresa brasileira 284 de produzir, importar, exportar, manter em depósito e/ou comercializar bolsas similares às da francesa Hermès. Em março de 2010, a grife … Continuar lendo

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