Arquivo do mês: setembro 2019

Cultura aprova divulgação de autor de músicas veiculadas online

Por Carol Siqueira Fonte: Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga veículos eletrônicos e digitais a identificar o autor de obras musicais executadas: rádios online, podcasts, streaming, aplicativos, entre outros. O descumprimento … Continuar lendo

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Fotografia deve ser identificada com nome do autor e ter seu uso autorizado para evitar contrafação

Por Flávia Costa Fonte: Portal Juristas A 6ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP deu provimento parcial à apelação movida por Giuseppe Silva Borges Stuckert contra Living Viagens e Turismo em caso que discute a prática de contrafação pelo apelado. … Continuar lendo

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