TJ-RJ libera venda de carro chinês no país

Fonte: Consultor JurídicoO Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou, na semana passada, a liminar que proibia a venda do carro chinês Lifan 320. A montadora alemã BMW afirma que o carro é uma imitação do Mini Cooper. Os desembargadores da 7ª Câmara Cível acompanharam o voto do relator, desembargador Luciano Saboia Rinaldi. Para ele, a BMW não conseguiu provar a alegada cópia. “No caso em julgamento, as agravadas não lograram apresentar essa prova inequívoca que confirmasse a imitação”, afirmou o relator.

Comercializado no Brasil desde 2010, o Lifan 320 é vendido no Brasil por R$ 30 mil — um quinto do custo de um Mini Cooper (R$ 150 mil). Em maio, a juíza Maria Isabel Gonçalves, da 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou, em liminar, a suspensão da venda do carro chinês. A sentença foi suspensa em julho pelo desembargador Rinaldi. Na última semana, na decisão colegiada, os desembargadores consideraram que “a paralisação da comercialização de qualquer veículo é medida extrema, somente autorizada quando houver flagrante situação de ilegalidade”.

Segundo o advogado Carlos Albuquerque Braga, do Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados, que representa a Rio Asia Motors, a BMW não demonstrou nenhum risco concreto em razão da comercialização do Lifan 320 e a decisão evitou que as rés e os consumidores fossem prejudicados com a proibição da venda desse modelo. “Para a concessionária, a eventual manutenção da decisão de primeiro grau equivaleria a um verdadeiro decreto de quebra, o que seria uma grande injustiça”, afirma Braga.

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Uma resposta para TJ-RJ libera venda de carro chinês no país

  1. Arthur Cézar disse:

    O custo dos carros no Brasil é muito alto em comparação a outros mercados por conta de impostos, especialmente o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Por esse lado sou a favor da liberação das vendas de carros chineses no Brasil!!! Chega de impostos tão exorbitantes!!!

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