Indicações geográficas

Indicações geográficas são formas de indicação da procedência dos produtos e serviços. É uma maneira de agregar valor e credibilidade a produto ou a serviço, conferindo-lhes diferencial de mercado em função das características de seu local de origem.

Comparativamente às marcas, que são sinais utilizados por pessoa física ou jurídica pra distinguir os seus próprios produtos ou serviços dos produtos e serviços dos seus concorrentes, a indicação geográfica é utilizada para indicar que certos produtos são provenientes de uma certa região.

Pode ser duas formas, indicação de procedência ou denominação de origem, a saber:

  • Indicação de procedência é nome geográfico de um país, cidade, região ou uma localidade de seu território, que se tornou conhecido como centro de produção, fabricação ou extração de determinado produto ou prestação de determinado serviço;

  • Denominação de origem é nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que designe, produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.

Internacionalmente, as indicações geográficas são dispostas pelo Acordo de Lisboa. No Brasil, assim como todos os demais atos relacionados à propriedade industrial, sua requisitação é feita junto ao INPI.

Uma vez reconhecida, a indicação geográfica só poderá ser utilizada pelos membros daquela localidade que produzem ou prestam serviço de maneira homogênea.

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