Arquivo da categoria: Temas para debate

Sobre a resolução CAU/BR de Direitos Autorais na Arquitetura e Urbanismo

Desde o último dia primeiro está em vigor a Resolução CAU/BR n° 67, de 5 de dezembro de 2013, que dispõe sobre os Direitos Autorais na Arquitetura e Urbanismo, através, por exemplo, do estabelecimento de normas e condições para o … Continuar lendo

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Revisitando Barlow

Recentemente, sobretudo aqui no Brasil, com as últimas discussões em torno da votação do chamado Marco Civil da Internet, pelo Congresso Nacional, questões que envolvem os regramentos para as condutas na web ganham mais elementos e argumentos (prós e contras), … Continuar lendo

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Como a biotecnologia e a propriedade intelectual afetarão o Brasil?

Por Elza Durham Fonte: Portal “Administradores.com” A Propriedade Intelectual no Brasil seguiu um caminho paralelo ao desenvolvimento biotecnológico moderno e tem um marco importante em 1996, quando a nova Lei de Propriedade Industrial (LPI 9279/96), implementada logo após a oficialização do acordo … Continuar lendo

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Pra pensar sobre o tema “Arte Pura Vs. Arte Aplicada”

Fusca de 1953 vira “bola” nas mãos de artista indonésio A escultura está em exposição na Art Basel, em Hong Kong Fonte: economia.terra.com.br  O artista indonésio Ichwan Noor transformou um pedaço da história da indústria automobilística em uma obra intrigante: … Continuar lendo

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Cenógrafo empregado não tem direito sobre obras criadas

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2013 Os direitos patrimoniais do autor, previstos na Lei 9.610/1998, não pertencem necessariamente a seu criador e estão submetidos ao que está previsto em lei ou no contrato. Com essa interpretação, a 7ª … Continuar lendo

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Entenda o SOPA e o PIPA

Projetos de lei atualmente no Congresso americano pretendem combater pirataria na Internet Fonte: IG São Paulo, 18 de janeiro de 2012 Nesta quarta-feira (18/01), mais de dez mil sites organizaram um protesto contra dois projetos de lei atualmente em discussão … Continuar lendo

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Entenda mais sobre a disputa patentária entre Apple e Samsung

Por Bruno Romani Fonte: Folha de São Paulo, 17 de novembro de 2011 Protagonizada por Apple e Samsung, a batalha jurídica mais quente do ano envolvendo patentes já soma mais de 20 processos e tomou rumos favoráveis para a empresa … Continuar lendo

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Antropofagia remixada?!

Só a Antropofagia nos une. Socialmente. Economicamente. Filosoficamente. Única lei do mundo. Expressão mascarada de todos os individualismos, de todos os coletivismos. De todas as religiões. De todos os tratados de paz. […] Só me interessa o que não é … Continuar lendo

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Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Tramitação

Caros alunos, segue – para conhecimento, análise e crítica – link para o Projeto de Lei nº 2.177/2011, nomeado Código Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação. http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=518068

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Mercado está aquecido para advogados “tecnológicos”

Matéria de João Ozorio de Melo, correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos, publicada ontem. A aquisição da Motorola pelo Google ocupou as páginas de economia dos jornais esta semana. A transação bilionária agitou os mercados. O assunto começou … Continuar lendo

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